Suspensa comissão parlamentar que investiga o Prefeito de Jaguarão

As atividades deverão permanecer paradas até decisão judicial posterior sobre o caso

Rescisão contratual. Justa causa. Mera adesão a movimento grevista.

Reversão.

Concessão de empréstimos é mantida apenas com o BB

Ação ordinária

Apelação criminal em outros processos.

Roubo. Adolescente infrator. Alegação de coação moral irresistível. Improcedência. Condenação mantida. Medida de internação necessária devido à natureza da infração

PM "gostosa"...

Homem teria lançado elogio à policial, colocando a mão dentro da bermuda praticando ato obsceno

Motorista é responsável por passageiro sem cinto de segurança

A União recorreu no tribunal após a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do PR ter obtido sentença que impedia a penalidade.

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli Cepollina que pretendia impedir ameaças de violência e coação ilegal.

Decreto de 18/07/06

Institui o ano de 2007 como o "Ano Nacional dos Jogos PanAmericanos e Parapan-Americanos", e dá outras providências.

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Requerimentos da CPMI dos Correios são suspensos pelo Supremo

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI

Os advogados da Telefônica recorreram ao STJ com o objetivo de assegurar a manutenção daquilo que fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.

Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

Deputados federais aprovaram urgência para análise da pauta

Desconsideração da personalidade jurídica pode atingir sócio retirante que seja beneficiário de ordem de preferência

A responsabilidade se limita a ações ajuizadas até dois anos após a modificação do contrato

Não é possível liquidação dos pedidos de reclamação ajuizada antes da reforma trabalhista

Liminar do TRT/SP cassou decisão de 1º grau.

Decreto nº 8.326, de 13 de Outubro de 2014

Altera o Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009, quanto à autorização para a realização de concursos.